Washington, D.C., 9 de Setembro, 2009
— Num ano de reformas em ritmo acelerado, registaram-se 67 reformas reguladoras em 29 dos 46 países da África Subsariana, conclui o relatório
Doing Business 2010: Reforming through Difficult Times (Fazer Negócios em 2010: Reformas em Tempos Difíceis)
, o sétimo de uma série de relatórios anuais publicados pela SFI e pelo Banco Mundial. E, pela primeira vez, um país da África Subsariana – o Ruanda – surge como o mais activo reformador a nível mundial, com base no número e no impacte de reformas implementadas entre Junho 2008 e Maio 2009.
As Maurícias, país classificado como 17º entre 183 economias abrangidas pelo relatório, é pela segunda vez consecutiva, a melhor economia Subsariana, em termos gerais de facilidade de regulação para fazer negócios. Adoptou uma nova lei de insolvências, criou nos tribunais um departamento especial para assuntos comerciais, facilitou as transferências de propriedade e acelerou os processos de importacão e exportacão.
O Ruanda, que mais uma vez está entre os princípais reformadores, reformou sete das dez áreas de regulamentação de negócios que são medidas por
Doing Business
. Um empresário ruandês precisa agora apenas de dois procedimentos e três dias para iniciar uma actividade. Importações e exportações funcionam com maior eficiência e a transferência de propriedade é menos demorada graças a um registo reorganizado e à criação de limites de tempo estatutários. Os investidores têm maior protecção, a reorganização por insolvência foi simplificada e há agora uma mais vasta gama de activos que podem ser utilizados como colateral para acesso ao crédito.
“Numa época ensombrada pela crise global, financeira e económica, a regulamentação dos negócios pode fazer a diferença, de um modo significativo, quanto à forma de reorganizar empresas com problemas, de modo a ajudá-las a sobreviver, a reconstruir quando a procura melhorar, e a lançar novos empreendimentos,” afirmou Penelope Brook, Vice-Presidente Interina para o Desenvolvimento Financeiro e do Sector Privado do Grupo do Banco Mundial. “O relatório demonstra também que algumas economias em situação pós-conflito, na região, estão activamente a melhorar o enquadramento regulatório para um desenvolvimento impulsionado pelo sector privado.”
A Libéria, a segunda economia da região com mais rápida evolução de reformas na economia, facilitou os procedimentos de início de actividade, reduziu as taxas das licenças de construção e acelerou os negócios criando um centro único de formalidades. A Serra Leoa introduziu uma lei de empresas que reforçou a protecção dos investidores, facilitou o acesso ao crédito e facultou a reorganização de empresas em situação difícil. Criou também um centro único para a importacão e a exportacão.
O Burkina Faso realizou reformas em cinco das dez áreas abrangidas pelo relatório, incluindo a simplificação dos procedimentos para obter alvaràs de construção, cumprimento de contratos, simplificação de registo de propriedades, facilitação de abertura de empresa, e agilização de importacão e exportacão. O Mali introduziu também reformas em cinco áreas. Outros importantes reformadores foram Angola, Camarões e Etiópia; e a África do Sul reduziu os impostos para as empresas nacionais.
Este ano 4 países se juntaram à lista de princípais reformadores: Libéria, Emirados Árabes Unidos, Tajiquistão e Moldávia. Os outros países na lista dos 10 princípais reformadores em âmbito global são os seguintes: Ruanda, o principal reformador, Egito, Belarus, ex-República Iugoslava da Macedônia, República do Quirguistão, e Colômbia.
Doing Business
analisa a regulamentação aplicável às empresas de uma economia durante o seu ciclo de vida, incluindo o arranque e operações, negócios transfronteiras, pagamento de impostos e encerramento de empresa.
Doing Business
não avalia todos os aspectos do ambiente de negócios que são importantes para as empresas e os investidores. Por exemplo, não avalia segurança, estabilidade macroeconómica, corrupção, nível de competências ou a solidez dos sistemas financeiros.
Sobre o Grupo do Banco Mundial
O Grupo do Banco Mundial é uma das maiores fontes mundiais de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento. É composto por cinco instituições estreitamente interligadas: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), a Sociedade Financeira Internacional (SFI)
,
a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e pelo Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Cada instituição desempenha um papel específico na missão de lutar contra a pobreza e pela melhoria das condições de vida das populações dos países em desenvolvimento. Para mais informações por favor visite os
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www.worldbank.org
,
www.miga.org
, e
www.ifc.org
.
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