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Rio de Janeiro, 26 de Julho de 2006
– As cidades brasileiras apresentam significativas variações quanto ao grau de facilidade com que nelas são realizados negócios e atividades empresariais, de acordo com o novo relatório do Banco Mundial:
Doing Business no Brasil
, lançado hoje, no Rio de Janeiro, em conjunto com o Movimento Brasil Competitivo (MBC).
O relatório cobre cinco áreas de regulamentação de negócios – abertura de uma empresa, registro de propriedade, obtenção de crédito, tributação e cumprimento de contratos – em 13 cidades brasileiras: Belo Horizonte (Minas Gerais), Brasília (Distrito Federal), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Cuiabá (Mato Grosso), Florianópolis (Santa Catarina), Fortaleza (Ceará), Manaus (Amazonas), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Porto Velho (Rondônia), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (Bahia), São Luís (Maranhão) e São Paulo (SP).
A diversidade das exigências regulatórias tanto no nível estadual como no municipal, bem como diferenças na implementação de regulamentações federais, podem contribuir para expandir ou inibir as atividades econômicas locais. O relatório constata que reformas regulatórias de nível estadual e municipal estão se tornando cada vez mais importantes em um mundo globalizado, onde as cidades – assim como os países – competem por investimentos. Por exemplo, a cidade de São Paulo compete com Shangai mais do que o Brasil com a China.
“A criação de empregos é uma prioridade para qualquer governo, especialmente na América Latina, onde muitas pessoas trabalham no setor informal. Fazer mais para aliviar a carga regulatória e estabelecer um ambiente favorável para a atividade empresarial são a chave para a criação de mais empregos – e para se atingir crescimento eqüitativo," afirma Mierta Capaul, principal autora do documento
Doing Business in Brazil
. “O governo brasileiro e muitas administrações estaduais e municipais no país vêm recentemente realizando reformas que tornam mais fácil a condução de negócios. Esse relatório sugere áreas onde se pode avançar mais em tais reformas,” acrescenta Capul.
Essas reformas também expandem o alcance das regulamentações, na medida em que atraem empresas e empregados para dentro do setor formal, reduzindo assim a informalidade – um fenômeno generalizado na economia brasileira.
As principais constatações do relatório são:
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Atender as exigências regulatórias é mais fácil para as empresas em Brasília, seguida por Manaus, enquanto é mais oneroso em Fortaleza do que em qualquer outra das cidades brasileiras pesquisadas. A baixa renda não constitui uma barreira para a implementação de regulamentações eficientes: São Luís do Maranhão – que apresenta a mais baixa renda per capita entre todos os estados que tiveram cidades avaliadas – ocupa a 5ª posição entre as 13 cidades pesquisadas no que toca à facilidade geral de se conduzir negócios e atividades empresariais.
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O relatório examinou também como as cidades brasileiras se saem numa comparação com outras cidades em diversas partes do mundo, provendo uma nova perspectiva no que toca ao tempo consumido para se
abrir uma empresa
. São Paulo ocupa a 149ª posição entre 155 grandes cidades consideradas, enquanto que Belo Horizonte – a cidade brasileira onde se leva menos tempo para abrir um negócio – ocupa a 30ª posição dentro dessa pesquisa global.
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Em comparação com os resultados de um estudo similar de alcance nacional conduzido no México, as cidades brasileiras apresentam melhor desempenho no que tange ao custo de
registro de propriedade.
Mas, a despeito de regulamentações idênticas em todo o país, o Brasil apresenta grande variação no tempo consumido para se transferir propriedade. Em São Luís, um empresário gasta menos de um mês para registrar uma propriedade, ao passo que em Campo Grande e Salvador ele precisa de quase três meses para fazer o mesmo.
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Em Belo Horizonte, leva-se meros dois dias para
criar e cadastrar uma garantia
, em contraste com os 45 dias gastos em Brasília. No Rio de Janeiro, um empresário despende 0.2% do valor do empréstimo para registrar uma garantia, enquanto que em Fortaleza isto custa 3.8% do valor do empréstimo – muito acima da média do estado, que é de 1.7%.
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A
carga fiscal
é pesada no Brasil, tanto em termos do valor dos impostos quanto das complexidades administrativas envolvidas: as empresas do Rio de Janeiro arcam com uma das mais altas cargas fiscais do mundo.
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A cidade brasileira onde é mais fácil
fazer cumprir um contrato
é São Paulo, o que é ali conseguido dentro de um prazo de 18 meses. No outro extremo, obrigar o cumprimento de um contrato em Campo Grande envolve um processo que leva mais de 4 anos.
O relatório apresenta uma considerável distância entre a cidade brasileira de melhor desempenho quanto aos quesitos pesquisados (Brasília) e a facilidade de se realizar negócios em outras cidades do mundo, tais como Bangcoc ou Shangai. Mas as reformas estão sendo realizadas – administrações estaduais e municipais no Brasil estão tomando medidas para simplificar os procedimentos, compartilhar informações entre as agências, e introduzir processos
online
. Tanto os estados quanto as cidades brasileiras podem encontrar exemplos de melhores práticas sendo adotadas em reformas dentro do próprio país, ao mesmo tempo em que podem aprender também com as reformas que vem sendo realizadas em outros países, como no Egito, Nova Zelândia e Espanha.
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Fazer Negócios no Brasil: onde isto é mais fácil?
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Em ordem crescente do mais fácil para o mais difícil:
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1
Brasília, Distrito Federal
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2
Manaus, Amazonas
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3
Belo Horizonte, Minas Gerais
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4
Porto Velho, Rondônia
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5
São Luís, Maranhão
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6
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
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7
Campo Grande, Mato Grosso do Sul
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8
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
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9
Florianópolis, Santa Catarina
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10
Salvador, Bahia
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11
São Paulo, São Paulo
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12
Cuiabá, Mato Grosso
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13
Fortaleza, Ceará
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Esse relatório é o segundo do tipo a ser publicado na América Latina – seguindo-se ao lançamento, no ano passado, do
Doing Business no Mexico
. O relatório sobre o México demonstrou que a pressão pela reforma se mostra ainda maior quando as comparações são feitas dentro de um mesmo país. A medida em que notícias sobre as reformas forem sendo mais amplamente divulgadas, crescerá o interesse público pela replicação dos casos de sucesso em todo o Brasil.
O documento
Doing Business no Brasil
é uma produção do Grupo Banco Mundial, em conjunto com o Movimento Brasil Competitivo
(MBC), co-financiada pela USAID. Ele traz indicadores quantitativos referentes às regulamentações estabelecidas para a atividade empresarial e sua efetiva implementação em 13 cidades e estados brasileiros.
Para maiores informações, entre em contato conosco:
Assessoria de Imprensa do Grupo Banco Mundial:
Em Washington DC: Nadine Ghannam: +1 (202) 458-0482 Celular: 1 (202) 361 7798, E-mail:
nsghannam@ifc.org
- Para mais informações sobre a série de relatórios
Doing Business
, visite o website:
www.doingbusiness.org
Assessoria de Imprensa do Movimento Brasil Competitivo (MBC)
Raquel Boechat – (51) 8121-7061
Enfato Comunicação Empresarial
(51) 3333.7832 / 3333.9912
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