São Paulo, Brasil - 25 de Outubro de 2005—
O IFC (
International Finance Corporation
, ou Corporação Financeira Internacional), o braço financeiro de setor privado do Grupo Banco Mundial, assinou um acordo de cooperação com a Prefeitura de São Paulo para trabalho conjunto em um projeto visando melhorar o ambiente de negócios na cidade. O acordo busca a simplificação dos procedimentos para atendimento às principais exigências legais para abertura de uma nova empresa, tais como o registro ou alvará para construção.
O projeto, que está sendo empreendido pela Agência de Assessoria Técnica do IFC na América Latina, e é em parte patrocinado pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, se baseia na experiência acumulada pelo IFC em processos de simplificação de regulamentações municipais para abertura de empresas em outros países – o mais recente tendo sido no Peru. O projeto visa reduzir o tempo necessário para se registrar uma nova empresa, o que, por sua vez, irá encorajar a migração de negócios para a economia formal. O projeto irá iniciar-se em novembro, e deverá estar concluído dentro de 12 a 15 meses.
“O registro de uma nova empresa ou a obtenção de um alvará de construção no Brasil é muito mais difícil do que na maioria dos demais países da América Latina,” afirma Michael Klein, Economista e Vice- Presidente do IFC para Desenvolvimento do Setor Privado, dentro do Grupo Banco Mundial. Fazendo referência a um recente relatório empresarial (“
Doing Business in 2006
”), que resultou de um estudo conjunto do IFC e do Banco Mundial, Klein acrescenta: “A carga sobre os novos negócios é sentida de maneira especialmente aguda em São Paulo, onde o registro leva 152 dias, e onde a obtenção de um alvará para construção consome 460 dias. A experiência de outros países mostra que a redução de tais cargas regulatórias podem ter um impacto significativo na melhoria do clima para investimentos e na redução do grau de informalidade da economia”, observa.
A melhoria do ambiente de negócios é uma parte importante da estratégia regional do IFC para o desenvolvimento do setor privado. Em 2004, o IFC ajudou a estabelecer cinco grupos de trabalho no Brasil, dedicados a encorajar um diálogo aberto entre os setores público e privado sobre as alternativas para se melhorar o clima para atrair investimentos. Esses grupos reúnem uma multiplicidade de parceiros dos setores público e privado, incluindo a Câmara Americana de Comércio, a Confederação Nacional da Indústria, vários escritórios de advocacia, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
De acordo com Atul Mehta, Diretor do IFC para a América Latina e Caribe, “Os grupos de trabalho formados para acompanhar os resultados do estudo “
Doing Business
” (“fazendo negócios”) continuam a desempenhar um papel importante ao atrair a atenção da sociedade para a necessidade de melhoria do clima de investimentos. Atualmente, em seu trabalho ao lado da Prefeitura de São Paulo, o IFC está assumindo um papel ainda mais ativo na implementação de reformas efetivas.”
Sobre a atuação do IFC no Brasil
Durante o exercício de 2005 (que terminou em junho de 2005), o Brasil recebeu o maior montante de financiamentos do IFC em dólares, dentro da América Latina. O IFC investiu um total de $591 milhões, incluindo $190 milhões em consórcios, em setores que vão do agronegócio e transportes até a produção de papel e celulose, passando pelo setor financeiro. O portfolio total do IFC no Brasil era de $913 milhões em junho de 2005. Desde 1956, quando o Brasil filiou-se ao IFC, a Corporação já proveu $7.45 bilhões, incluindo consórcios, para 162 empresas no país.
A estratégia do IFC para a região se concentra na ampliação das perspectivas de competitividade e crescimento, contribuindo para o avanço na direção de maior igualdade social por meio de ações voluntárias do setor privado, e dando continuidade ao papel da Corporação à frente da promoção de sustentabilidade no Brasil e em outros mercados emergentes.
Essas prioridades estratégicas ensejam investimentos enfocados na exportação e no crescimento de empresas, em oportunidades de negócios que sirvam de suporte para a internacionalização de companhias brasileiras (investimentos no sentido Sul-Sul), em infra-estrutura e logística, em parcerias público-privadas voltadas para maior inclusão social de populações de baixa-renda, e no desenvolvimento de mercados financeiros e de capital. O IFC procura também financiar empresas que demonstrem compromisso com a sustentabilidade ambiental e social, ajudando a aprimorar a governança corporativa, e a apoiar iniciativas de micro-financiamento e de empreendedorismo voltado para o social.
Sobre o IFC
A Corporação Financeira Internacional (ou
International Finance Corporation
– IFC), braço do setor privado do Grupo Banco Mundial, promove investimentos sustentáveis no setor privado de países em desenvolvimento e em transição, ajudando a reduzir a pobreza e a melhorar as condições de vida das suas populações. O IFC financia investimentos no setor privado, mobiliza capital nos mercados financeiros internacionais, ajuda os clientes a atingir maior sustentabilidade social e ambiental, e provê consultoria e assessoria técnica a governos e empresas. Seus 178 países-membros provêem seu capital social e determinam coletivamente suas políticas.
Desde sua fundação em 1956 até o exercício de 2005, o IFC já comprometeu mais de $49 bilhões de seus fundos e obteve outros $24 bilhões em consórcios para 3.319 empresas em 140 países em desenvolvimento. O portfolio de investimentos do IFC em 2005, em todo o mundo, era de $19.3 bilhões obtidos de seus próprios recursos, mais $5.3 bilhões de participantes em consórcios de empréstimo. Para mais informações, visite o site
www.ifc.org
.
Sobre a Agência de Assessoria Técnica do IFC
A Agência de Assessoria Técnica do IFC para a América Latina e Caribe (IFC Plus) é fruto de uma iniciativa multilateral apoiada por fundos básicos do IFC e por fundos para programas específicos, providos por diversas fontes (incluindo países como o Canadá, Holanda, Noruega, Suíça, e Reino Unido). O trabalho desenvolvido nesse escritório é enfocado principalmente na melhoria do ambiente de negócios, na ampliação de benefícios locais conseguidos a partir de investimentos do IFC, e na facilitação de acesso a financiamento e fortalecimento da competitividade de pequenas e médias empresas. Tendo sua base em Lima, Peru, a agência opera também na Bolívia, no Brasil, na Colômbia, em Honduras e na Nicarágua, além de estar explorando oportunidades em outros países da região.
Para mais informações, visite o site www.ifc.org/lac/ifcplus.
