Washington, D.C., 9 de setembro de 2009
– Segundo o
Doing Business 2010: Reforming through Difficult Times
(Fazendo Negócios: Reformando em Épocas Difíceis), em um ano recorde em todo o mundo, a América Latina intensificou seus esforços de reforma normativa dos negócios para ampliar as oportunidades para as empresas locais.
O sétimo em uma série de relatórios anuais publicados pela IFC e pelo Banco Mundial, o relatório concluiu que de junho de 2008 a maio de 2009, 14 das 20 economias da região implementaram reformas normativas.
A Colômbia é o principal reformador da região, classificando-se em 37° lugar entre as 183 economias globais em termos de facilidade geral de fazer negócios. Está também entre os 10 reformadores mais ativos do mundo pelo quarta vez em sete anos. A Colômbia introduziu reformas em 8 das 10 áreas normativas avaliadas pelo
Doing Business
. Facilitou a abertura de empresas, melhorou o acesso ao crédito, acelerou o comércio, intensificou as proteções aos investidores e simplificou os alvarás de construção, o registro da propriedade e os pagamentos de impostos.
O Peru, o segundo colocado na intensidade de reformas, passou do 65° para o 56º lugar na classificação da facilidade global de fazer negócios mediante a implementação de reformas em seis das 10 áreas medidas pelo relatório. Reformou os procedimentos de abertura de empresas, registro da propriedade e execução de contratos, bem como tornou mais fácil o pagamento de impostos e acelerou o comércio internacional.
“As economias latino-americanas continuaram a implementar reformas normativas, com esforços que se intensificaram este ano", afirmou Sylvia Solf, autora principal do relatório. “As reformas mais populares da região incluem a abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, comércio através de fronteiras, registro da propriedade e criação de sistemas on-line para pagamento de impostos. Sete economias facilitaram a abertura de empresas, quatro facilitaram o comércio e outras quatro tornaram os alvarás de construção mais eficientes”, acrescentou.
Como parte de seu programa para simplificar o licenciamento de negócios, o Brasil facilitou a abertura de empresas, tal como fizeram a Argentina, Colômbia, Guiana, Honduras, México e Peru. A Guiana e o Paraguai reduziram o tempo para importacão e exportacão mediante a introdução de sistemas de declaração eletrônica; o Paraguai também acrescentou um sistema de inspeção com base no risco.
Outros reformadores ativos da região incluem a Guatemala, que melhorou o registro da propriedade e se tornou o melhor reformador da América Latina no tocante à facilidade do registro da propriedade, facilitou a obtenção de alvarás de construção e ampliou o acesso ao crédito mediante a melhoria da informação creditícia, criando um registo de garantias móveis. O México introduziu a declaração eletrônica para simplificar o pagamento de impostos, ao passo que o Panamá facilitou a obtenção de alvarás de construção e acelerou a transferência da propriedade.
Este ano 4 países se juntaram à lista de princípais reformadores: Libéria, Emirados Árabes Unidos, Tajiquistão e Moldávia. Os outros países na lista dos 10 princípais reformadores em âmbito global são os seguintes: Ruanda, o principal reformador, Egito, Belarus, ex-República Iugoslava da Macedônia, República do Quirguistão , e Colômbia.
O
Doing Business
analisa regulamentações que se aplicam aos negócios de uma economia durante seus ciclos de vida, incluindo operações de abertura, comércio através de fronteiras, pagamento de impostos e fechamento de uma empresa. O
Doing Business
não mede todos os aspectos do ambiente empresarial de importância para firmas e investidores. Por exemplo, não mede a segurança, estabilidade macroeconômica, corrupção, nível de aptidões ou a solidez dos sistemas financeiros.
Sobre o Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes mundiais de financiamento e conhecimentos para os países em desenvolvimento. Inclui cinco instituições estreitamente vinculadas entre si: Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) ; Corporação Financeira Internacional (IFC); Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); e Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Cada uma dessas instituições desempenha papel diferente na missão de combater a pobreza e melhorar os padrões de vida das pessoas no mundo em desenvolvimento. Para obter informações mais detalhadas, favor consultar os websites
www.worldbank.org
,
www.miga.org
e
www.ifc.org
.
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