12 de janeiro de 2018
— Com assessoria técnica da IFC, membro do Grupo Banco Mundial, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), planeja promover a reabilitação da BA-052, conhecida como a Estrada do Feijão. O projeto está em fase de consulta pública e deve ter seu edital de licitação definitivo publicado em março deste ano.
O projeto, que será implantado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), envolve a reabilitação e a manutenção de 462 quilômetros da Estrada do Feijão (BA-052), que liga Feira de Santana a Xique-Xique, e de 85 quilômetros da BA-160, no trecho entre Xique-Xique e a travessia para o município de Barra; ele inclui também a construção de uma nova ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os municípios de Barra e Xique-Xique. O novo equipamento otimizará o tempo de viagem de pedestres e veículos de passeio e comerciais, e tornará mais segura a travessia e os deslocamentos entre os municípios. Atualmente, essa travessia é feita por meio de balsas.
O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. Habitantes de 18 municípios do oeste do Estado da Bahia serão beneficiados com as melhorias das vias rodoviárias.
Esse projeto traz uma inovação no modelo de contratação de Reabilitação e Manutenção (CREMA) em curso no país, pois transformará em PPP os contratos de curto prazo atualmente existentes. Isso acarretará na melhoria da qualidade dos serviços de reabilitação e de manutenção prestados pelo parceiro privado, por um prazo mais longo, beneficiando tanto o usuário como a própria gestão da infraestrutura pelo poder público.
A consulta pública é a etapa inicial da implementação do processo licitatório do projeto. A previsão é que a licitação tenha início em março de 2018. "Será realizada uma audiência pública em 18 de janeiro, para finalizarmos o edital de licitação na modalidade de leilão. A obra trará mais desenvolvimento para a região, que é de grande importância para a economia do estado", explica o
Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
A estruturação do projeto está sendo desenvolvida com apoio técnico da International Finance Corporation (IFC), em colaboração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), por meio do Programa de Promoção de Participação Privada, que visa apoiar a implementação de projetos de infraestrutura no Brasil.
Sobre a IFC
A IFC, membro do Grupo Banco Mundial, é a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado em mercados emergentes. Trabalhando com mais de 2.000 empresas em todo o mundo, usamos nosso capital, expertise e influência para criar mercados e oportunidades nas áreas mais difíceis do mundo. No exercício fiscal de 2017, nossos investimentos de longo prazo nos países em desenvolvimento atingiram um valor recorde de US$ 19,3 bilhões, alavancando a força do setor privado para ajudar a colocar fim à miséria e estimular a prosperidade compartilhada. Para mais informações, visite
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Em outubro de 2007, uma parceria entre a IFC, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) criou o Programa de Promoção de Participação Privada, para apoiar a implementação de projetos de infraestrutura no Brasil. O programa visa apoiar a participação do setor privado como parceiro dos governos - nos níveis municipal, estadual e federal -, ajudando-os a estruturar projetos de concessão e PPP em vários setores como educação, saúde, rodovias e aeroportos.
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