Rio de Janeiro, 16 de maio de 2017
- A Prefeitura do Rio de Janeiro acaba de assinar um contrato com a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, para apoiá-la na estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para construir e manter cerca de 130 novas escolas, fornecendo acesso a creches e pré-escolas para milhares de crianças.
O Rio de Janeiro tem uma lista de espera de 32 mil vagas em creches e 12 mil vagas em pré-escolas, apesar do aumento dos investimentos em educação dos últimos quatro anos. Estima-se que a demanda chegue a 55 mil vagas até 2020.
Em colaboração com o Banco Mundial, a IFC realizará estudos detalhados e desenvolverá um modelo de PPP para ajudar a Prefeitura do Rio de Janeiro a fazer parceria com uma empresa privada para projetar, construir, financiar, operar e manter cerca de 130 escolas por um período de até 30 anos. Pelo modelo a ser proposto, o parceiro privado será responsável por prover serviços não-pedagógicos tais quais de limpeza, manutenção, recepção e vigilância. O Município continuará responsável pelos serviços pedagógicos, incluindo a contratação e gestão do corpo docente bem como a definição de conteúdo programático.
“As novas escolas construídas a partir dessa PPP vão fornecer as salas de aula necessárias para ajudar a eliminar a lista de espera da educação infantil no Rio, criando novas vagas para 55 mil crianças, sendo a maior parte delas moradoras de regiões menos favorecidas da cidade”, disse
Hector Gomez Ang, Gerente Geral da IFC no Brasil.
“O Rio de Janeiro já está priorizando a contratação de mais professores e fazendo parcerias com universidades e ONGS para desenvolver e implementar novos programas de avaliação e qualificação; esse projeto vai apoiar o esforço da cidade para garantir que cada criança tenha acesso à educação de qualidade”, acrescenta Hector Gomez Ang.
No início deste mês, a IFC também recebeu um mandato da Prefeitura do Rio de Janeiro para atuar como assessora técnica líder em um projeto para reformar seu sistema de iluminação pública, com potencial para se tornar a maior PPP em iluminação pública na América Latina. A estruturação dessa PPP usará como base um estudo detalhado feito em 2014 pelo BIRD, que será um parceiro-chave neste projeto.
Segundo
Luciano Cordeiro, Subsecretário de Projetos Estragégicos do Rio de Janeiro
“a cidade gasta quase 60 milhões de dólares por ano com energia para seu sistema de iluminação pública; esse valor é, por exemplo, 60% maior do que gasta a cidade de Nova Iorque, com uma população menor. Com tecnologia adequada e manutenção, essa conta pode ser potencialmente reduzida à metade, permitindo a alocação mais eficiente de recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e habitação”.
Por esse modelo de PPP, a cidade do Rio de Janeiro fará uma parceria com um operador privado, que promoverá melhorias nas suas quase 425 mil lâmpadas de rua. As lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão ou mercúrio, que predominam hoje na cidade mas são mais caras e tóxicas, serão substituídas por lâmpadas de LED. Estudos internacionais mostram que as lâmpadas de LED podem proporcionar uma economia média de gastos da ordem de 50%, têm maior durabilidade e também melhor luminosidade, contribuindo para a melhoria da segurança em ruas e parques. Além disso, elas emitem menos CO2, o que ajudará a cidade a contribuir para a mitigação da mudança climática. A Prefeitura do Rio vai priorizar os bairros com indicadores mais elevados de violência, a maior parte deles no subúrbio da cidade.
Os projetos de assessoria técnica para a expansão a rede de educação infantil e para a modernização do parque de iluminação pública do Rio de Janeiro são as primeira iniciativas firmada como parte de um Memorando de Entendimento assinado pelo Grupo Banco Mundial e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro em fevereiro deste ano. Pelo Memorando, o Grupo Banco Mundial vai ajudar a cidade do Rio a promover uma maior participação do setor privado em projetos que promoverão desenvolvimento nas áreas de educação, saúde e iluminação pública na cidade.
Sobre a IFC
A IFC, membro do Grupo Banco Mundial, é a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhando com mais de 2.000 empresas em todo o mundo, usamos nossas seis décadas de experiência para criar oportunidades onde elas forem mais necessárias. No exercício fiscal de 2016, nossos investimentos de longo prazo nos países em desenvolvimento subiram para quase US$ 19 bilhões. Usamos nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para ajudar o setor privado a desempenhar um papel essencial no esforço mundial para colocar fim à miséria e estimular a prosperidade compartilhada. Para mais informações, visite
www.ifc.org
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Uma parceria entre IFC, BNDES e BID, estabelecida em outubro de 2007, deu origem ao Programa de Fomento à Participação Privada (PFPP), com o objetivo de aprimorar a execução de projetos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um programa para viabilizar a atuação das instituições como parceiras de governos na esfera municipal, estadual e federal, por meio do apoio à estruturação de projetos de concessão e de PPP nos mais diversos setores de infraestrutura (por exemplo, escolas, hospitais, rodovias e aeroportos).
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